Séries
Close-out Netting & ISDA/GMRA
Mercados & CapitalO Netting Não Se Esgota no Contrato
O Instrutivo BNA n.º 11/2023 faz da netting opinion uma peça do cálculo de capital: o banco só reconhece a compensação se tiver parecer jurídico que confirme a obrigação jurídica única, também na falência e na liquidação. O artigo propõe dez gates para uma opinião utilizável em Angola, da contraparte ao settlement, e indica em cada um o grau de segurança da conclusão.
Mercados & CapitalContra Quem é o Netting?
Com quem está o dealer a negociar, e que direitos sobrevivem a uma crise? O artigo classifica a contraparte, do banco angolano à entidade soberana, e mostra o que muda em resolução, câmbios, compensação e capital regulamentar.
Mercados & CapitalA Insolvência Não Tem de Quebrar o Netting em Angola
O artigo 168.º da Lei n.º 13/21 é o ponto de fricção do netting na insolvência angolana. O artigo gradua a posição sobre a unidade do Master Agreement e mostra a estrutura que o dealer pode usar hoje: AET, disciplina documental, margem regular e prova da valuation.