Briefs

A Porta de Saída Desenha-se na Entrada: Fiscalidade do Retorno em Private Equity

Uma Garantia Sobre um Activo Recuperável

Para quem financia um projecto em Angola, o risco da Lei n.º 15/18 não é, na sua essência, um risco sobre a contraparte — é um risco sobre o activo. U...

Publicar Não é Existir: DOI, Crossref e a Visibilidade da Produção Jurídica Africana

O Património Não Espera

A segunda perda da recuperação: o título chega e já não há o que penhorar. Arresto, providências cautelares e impugnação pauliana contra a dissipação ...

Vencer Não é Recuperar

Uma sentença é valor declarado; só a execução a torna recuperável. O risco de enforcement em Angola: reconhecimento, Convenção de Nova Iorque e mapeam...

O Controlo Não Se Tem, Constrói-se

Entre entrar e recuperar, o investimento atravessa a passagem que decide todas as outras: aquela em que a participação económica se torna, ou não, cap...

Quem Pode Diluir, Controla

Contra Quem é o Netting?

A pergunta difícil de uma netting opinion não é se o close-out funciona, mas contra quem. Se a contraparte é uma instituição financeira, a Lei da Inso...