Séries
Arbitragem & Execução
Da sentença favorável à recuperação efectiva: arbitragem, execução e integridade do colateral em Angola.
InsightsArbitragem e Execução em Angola: A Sentença Favorável é Apenas Metade do Caminho
Em qualquer jurisdição, ganhar e recuperar são coisas distintas. A arbitragem não substitui uma estrutura sólida; revela se ela existe. Sobre o risco de enforcement, e porque uma sentença não recupera capital, quem recupera é a estrutura.
Disputas & EstratégiaCláusulas Penais em Contratos de Energia
Uma percentagem diária não resolve um risco contratual. A cláusula só funciona quando identifica a obrigação protegida, o evento de incumprimento, a base de cálculo, os dias excluídos, o limite agregado, a prova e a relação com os restantes remédios. Em energia, a qualificação errada pode transformar preço em pena, duplicar recuperação ou deixar uma sentença arbitral sem defesa executiva.
Disputas & EstratégiaA Sentença Não Paga a Dívida
Este artigo examina o reconhecimento e execução de sentenças judiciais e arbitrais estrangeiras em Angola, analisando o papel do exequatur, da ordem pública, da arbitragem internacional e do equilíbrio entre soberania jurisdicional e integração económica global.
Mercados & CapitalVencer Não é Recuperar
Uma sentença é valor declarado; só a execução a torna recuperável. O risco de enforcement em Angola: reconhecimento, Convenção de Nova Iorque e mapeamento de bens.