Análise jurídica de investimento, capital e execução em Angola: club deals, project finance, garantias, regime cambial, arbitragem, energia e governação corporativa — pela CAZOS.
Três dossiês para quem decide investimento e execução em Angola.
Consórcios (club deals), mega-projectos (PPP/EPC/O&M) e governação digital/IA — com evidência, controlo e execução.
CAZOS - Sociedade de Advogados | Luanda | Investigação & Briefs
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Dossiês
Três dossiês para decisões de investimento e execução: consórcios, mega-projectos e governação digital/IA.
Consórcios de Investimento (Club Deals)
DisponívelEstruturas de capital, governação e controlo — do desenho à saída.
Ler DossiêContratação e Mega-Projectos (PPP, EPC, O&M)
DisponívelExecutabilidade, risco e trilho probatório em contratos críticos.
Ler DossiêGovernação Digital e Inteligência Artificial
DisponívelRegulação, risco e responsabilização — com auditabilidade.
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Séries
Special Report:Club Deals em Angola
Estruturas de co-investimento e SPVs para operações de capital superior a USD 50M. Análise completa de governance, ring-fencing e mitigação de risco contratual.
Últimos Briefs
Publicações Recentes
Distressed Capital em Angola
Comprar por 25 um crédito de 100 não o torna juridicamente melhor. Em Angola, o distressed capital resulta da sobreposição do Código Civil, da Lei das Sociedades, da Lei n.º 13/21, da concorrência, do câmbio e da regulação sectorial: a vantagem está em saber exactamente o que se comprou.
Private Credit em Angola
O private credit não constitui, no Direito angolano, uma categoria jurídica autónoma. A expressão descreve estratégias económicas através das quais capital privado é colocado em instrumentos de dívida fora, ou para além, do financiamento bancário convencional.
Suprimentos em Angola
O suprimento é dívida societária. O sócio que entrega dinheiro ou outra coisa fungível à sociedade, ou que difere o vencimento de um crédito nos termos legalmente relevantes, adquire uma posição creditícia e não uma participação adicional no capital social.
Destaques Editoriais
Conversão de Créditos em Capital em Angola
Em 2022, a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) adoptou, em consulta pública sectorial, uma leitura restritiva da conversão de suprimentos e de outros créditos dos accionistas em capital.
A Holding Deixou de Ser Neutra
Desde 30 de Julho de 2026, deixou de ser seguro tratar toda sociedade de topo que concentre participações como veículo societário neutro. O Decreto Legislativo Presidencial n.º 5/26 criou um regime próprio para as sociedades gestoras de participações sociais (SGPS). [1]
Gerente Estrangeiro em Angola
Pode um cidadão estrangeiro ser designado gerente no próprio acto constitutivo de uma sociedade angolana e pode a inscrição ser condicionada a Visto de Trabalho? O artigo 281.º da Lei das Sociedades Comerciais não faz do visto requisito de elegibilidade, e a antecipação do estatuto migratório para o momento constitutivo exige fundamento normativo que a mera prática administrativa não fornece.