Sobre a Revista CAZOS

A Revista CAZOS constitui-se como uma plataforma de reflexão e debate jurídico destinada à comunidade jurídica angolana e ao espaço africano-lusófono, com vocação internacional. A revista tem por missão a promoção da cultura jurídica em Angola, incentivando a produção de conhecimento científico de qualidade, alinhado com os mais elevados padrões académicos e profissionais.

Procuramos estabelecer uma ponte entre a advocacia, a academia, os reguladores setoriais e o sector privado, fomentando o diálogo interdisciplinar e a aplicação prática do direito. A Revista CAZOS assume como prioridade a análise crítica do ordenamento jurídico angolano, contribuindo para o seu desenvolvimento e adaptação aos desafios contemporâneos.

A Revista CAZOS insere-se no contexto do ordenamento jurídico angolano, respeitando e adoptando a terminologia jurídica consagrada na legislação, na jurisprudência dos tribunais superiores e na prática institucional angolana. Reconhecemos o papel fundamental das instituições nacionais — tribunais, órgãos reguladores, universidades, a Ordem dos Advogados de Angola e demais entidades — na construção e consolidação do sistema jurídico nacional.

As contribuições publicadas procuram reflectir a realidade jurídica angolana, sem prejuízo da abertura ao diálogo com outras ordens jurídicas africanas e internacionais. A revista privilegia referências normativas e institucionais angolanas sempre que pertinente, assegurando a relevância prática e a utilidade dos conteúdos para a comunidade jurídica nacional.

A Revista CAZOS publica uma ampla variedade de conteúdos jurídicos, incluindo:

A revista aceita contribuições em língua portuguesa, reflexo do compromisso com o espaço lusófono. Quando adequado e justificado pela natureza internacional do tema, poderão ser publicados textos em inglês jurídico. O eixo principal permanece, todavia, o português utilizado em Angola, em conformidade com as normas e convenções linguísticas nacionais.

A Revista CAZOS constitui uma iniciativa editorial ligada à CAZOS – Sociedade de Advogados, RL, sociedade de advocacia angolana comprometida com a excelência na prestação de serviços jurídicos. Não obstante esta ligação institucional, a revista mantém uma vocação académico-institucional autónoma, privilegiando a qualidade, a pluralidade e a independência intelectual dos autores.

A revista não se confunde com a actividade de advocacia da sociedade e destina-se à comunidade jurídica em geral, acolhendo contribuições de académicos, magistrados, advogados, investigadores e outros profissionais do direito, em Angola e no estrangeiro.

A Revista CAZOS adopta um português europeu neutro, adequado à prática jurídica angolana. Esta opção linguística reflecte o compromisso com a clareza, a precisão terminológica e a coerência com a linguagem utilizada nos textos normativos, nas decisões judiciais e nos documentos institucionais angolanos.

Esta política editorial visa garantir que a Revista CAZOS constitua um instrumento útil e relevante para os profissionais do direito em Angola, respeitando as especificidades linguísticas e culturais do país.

A Revista CAZOS adopta ferramentas tecnológicas modernas, incluindo inteligência artificial, para optimizar processos editoriais e melhorar a experiência dos leitores. Esta utilização é sempre feita de forma ética, transparente e responsável, em respeito pelo quadro regulatório angolano e pelas melhores práticas internacionais.

Assumimos um compromisso firme com a qualidade editorial, a verificação rigorosa de factos e fontes, e o combate a imprecisões ou "alucinações" algorítmicas. A tecnologia é um meio ao serviço da excelência, nunca um substituto do escrutínio humano qualificado.