CAZOS

CAZOS – Institucional - Cazos Revista Jurídica

Categoria dedicada à divulgação de estudos, análises jurídicas e conteúdos científicos produzidos pela Cazos Sociedade de Advogados, com foco em Direito, inovação, governança e desenvolvimento institucional, promovendo investigação aplicada e conhecimento académico de referência.

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CAZOS – Institucional

Categoria dedicada à divulgação de estudos, análises jurídicas e conteúdos científicos produzidos pela Cazos Sociedade de Advogados, com foco em Direito, inovação, governança e desenvolvimento institucional, promovendo investigação aplicada e conhecimento académico de referência.

Cláusulas Penais na Arbitragem de Energia: Como Evitar Multas Desproporcionais em Angola e CPLP
CAZOS – Institucional
6 min
3/11/2025

Cláusulas Penais na Arbitragem de Energia: Como Evitar Multas Desproporcionais em Angola e CPLP

Análise comparada das cláusulas penais e do abuso de direito em arbitragens de energia. Jurisprudência portuguesa e a lei angolana comentadas.

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Lei 5/20 em Ação: 5 Passos, GAFI e a Due Diligence Indemnizável em Angola
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6 min
3/11/2025

Lei 5/20 em Ação: 5 Passos, GAFI e a Due Diligence Indemnizável em Angola

Lei 5/20: Conheça os 5 passos para uma Due Diligence inteligente em Angola. Saiba como evitar sanções do GAFI e garanta o ressarcimento de seus custos (culpa in contrahendo).

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Lei n.º 17/24 – Um Ano de Consolidação Regulatória e o Desafio da Execução Técnica no Sector de Jogos em Angola
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7 min
28/10/2025

Lei n.º 17/24 – Um Ano de Consolidação Regulatória e o Desafio da Execução Técnica no Sector de Jogos em Angola

Um ano após a entrada em vigor, a Lei n.º 17/24, Lei da Actividade de Jogos, demonstra solidez conceptual e impacto económico, mas expõe a urgência da execução técnica e digital no sector de jogos em Angola. Este artigo analisa os desafios do enforcement digital, a interligação com a Lei 5/20 e as perspectivas de consolidação regulatória até 2026.

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O Dever Constitucional de Continuidade Regulada: Aplicação do Artigo 153.º da Lei n.º 17/24 no Sector de Jogos em Angola
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12 min
23/10/2025

O Dever Constitucional de Continuidade Regulada: Aplicação do Artigo 153.º da Lei n.º 17/24 no Sector de Jogos em Angola

Análise jurídico-regulatória da Lei n.º 17/24 sobre a actividade de jogos em Angola e o dever constitucional de continuidade administrativa e económica."

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O Limite Invisível da IA: Como a Cazos Identificou uma Lacuna Arquitectónica na IA Global
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2 min
1/10/2025

O Limite Invisível da IA: Como a Cazos Identificou uma Lacuna Arquitectónica na IA Global

Em 2024, a Cazos Sociedade de Advogados identificou uma lacuna comum nas maiores plataformas de IA — a impossibilidade de pesquisar no histórico de conversas. A proposta submetida à OpenAI foi implementada em apenas 30 dias, impactando milhões de utilizadores em todo o mundo e validando o Método Cazos de Inovação Digital.

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Compliance em Angola 2025: Guia Estratégico com o Método Cazos
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3 min
7/09/2025

Compliance em Angola 2025: Guia Estratégico com o Método Cazos

Compliance em Angola 2025 deixou de ser opcional. Saiba como o Método CAZOS de Compliance Estratégico (MCCE) garante integridade, competitividade e acesso a contratos estratégicos.

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Herança, quota legítima e quota disponível: o que todo herdeiro precisa de saber
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3 min
26/08/2025

Herança, quota legítima e quota disponível: o que todo herdeiro precisa de saber

A herança é dividida em quota legítima e quota disponível, conceitos que determinam até onde vai a liberdade de testar e quais direitos são reservados aos herdeiros necessários (cônjuge, filhos, ascendentes). Neste artigo, explicamos de forma prática como funciona essa partilha, o impacto das doações em vida, as regras sobre contas conjuntas e a jurisprudência recente, ajudando herdeiros e famílias a compreenderem os seus direitos e a evitarem conflitos sucessórios.

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Contas conjuntas e herança — quem é o verdadeiro dono do dinheiro neste tipo de contas?
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5 min
26/08/2025

Contas conjuntas e herança — quem é o verdadeiro dono do dinheiro neste tipo de contas?

A morte de um titular levanta sempre dúvidas sobre contas conjuntas ou solidárias: quem pode movimentar e quem é o verdadeiro dono do dinheiro? Explicamos as presunções legais, a jurisprudência recente e o que os herdeiros devem fazer para garantir uma partilha justa

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Compliance em Angola: Como Transformar Obrigações em Vantagem Competitiva
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8 min
16/08/2025

Compliance em Angola: Como Transformar Obrigações em Vantagem Competitiva

O compliance em Angola deixou de ser apenas uma obrigação. Descubra como a Lei 5/20, o GAFI e os reguladores nacionais transformam regras em vantagem competitiva para empresas e investidores.

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Boas Práticas Internacionais em Pagamentos: Lições para Angola
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4 min
26/07/2025

Boas Práticas Internacionais em Pagamentos: Lições para Angola

Angola está a modernizar o sistema de pagamentos através da adoção de padrões internacionais de segurança, interoperabilidade e inclusão financeira.

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Do Levantamento ao Clique: o Novo Rumo dos Pagamentos em Angola
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3 min
25/07/2025

Do Levantamento ao Clique: o Novo Rumo dos Pagamentos em Angola

Angola avança nos pagamentos digitais, mas enfrenta lacunas regulatórias, falhas em segurança e interoperabilidade, e falta de dados claros. A Cazos propõe soluções jurídicas para tornar o sistema mais seguro, transparente e inclusivo.

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VICTÓRIA HISTÓRICA: CAZOS ADVOGADOS LEVA ANGOLA AO PÓDIO NO PRESTIGIADO IAMOOT 2025
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3 min
25/07/2025

VICTÓRIA HISTÓRICA: CAZOS ADVOGADOS LEVA ANGOLA AO PÓDIO NO PRESTIGIADO IAMOOT 2025

Programa CAZOS GLOBAL LEADERS celebra conquista inédita em Washington D.C. com prémios de Melhor Equipa Novata e Melhor Oradora Geral na maior competição de Direitos Humanos

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